50º aniversário da Constituição da República | Ciclo de Conversas

Assinalando os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, o Núcleo de Participação e Envolvimento Cívico promove, na Casa da Cultura, um ciclo de seis conversas dedicado à reflexão sobre os seus princípios fundamentais, o seu impacto na sociedade e os desafios que hoje se colocam à sua interpretação e aplicação.

Aprovada a 2 de abril de 1976, após um intenso processo de construção democrática que se prolongou por dez meses e 132 sessões plenárias, a Constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril do mesmo ano. Desde então, tornou-se a lei fundamental do país, tendo sido objeto de sete revisões constitucionais, mas mantendo como base os valores consagrados no seu primeiro artigo: a dignidade da pessoa humana, a vontade popular e o compromisso com uma sociedade livre, justa e solidária.

Cinco décadas depois, estes princípios continuam no centro do debate público. Questiona-se a sua concretização plena, discute-se a sua atualidade e, em alguns casos, propõe-se a sua revisão. Neste contexto, importa revisitar a Constituição: compreender o seu conteúdo, reconhecer o seu impacto na qualidade de vida dos cidadãos e refletir sobre o papel que desempenha perante os desafios contemporâneos.

A primeira sessão deste ciclo, sob o tema “50º Aniversário da Constituição da República: Princípios Fundamentais”, terá lugar no dia 17 de abril, às 21h, na Casa da Cultura, e contará com a introdução do jurista Vítor Ferro.

Ao longo das várias sessões, diferentes convidados irão abordar artigos específicos da Constituição, lançando pontos de partida para um debate aberto à participação de todos. O objetivo é claro: promover uma maior literacia constitucional e incentivar uma reflexão crítica e informada sobre os valores, direitos e deveres que estruturam a vida coletiva.

Esperamos por si na Casa da Cultura de Loulé.