Como revitalizar o Centro Histórico de Loulé?

Súmula da conversa
O Centro Histórico de Loulé é um espaço com memória, com identidade, mas onde falta vida, onde muito do edificado está devoluto ou degradado, onde os poucos residentes são sobretudo idosos.
A propósito desta sucinta caracterização, começámos por debater o que se entende ser a área do Centro Histórico, concluindo-se que a mesma deve ser entendida como toda a área antiga da cidade, tendo a propósito sido referida a zona “classificada” como área critica de recuperação e reconversão urbanística, como uma delimitação oficial que deve ser referencia.
Apesar desta dominante, de envelhecimento e não utilização, em muito do seu edificado, é no centro histórico que encontramos muitos equipamentos e actividades que definem a centralidade da cidade: o Edifício dos Paços do Concelho, o Mercado Municipal, o INUAF, a Galeria do Convento Espírito Santo, o Castelo, o Museu Arqueológico, a Cozinha Tradicional, a Alcaidaria, diversos bares, a área comercial, onde se destaca a rua das lojas e a Praça da República. Equipamentos e serviços com forte atractividade que poderão ser mais e melhor utilizados. Falámos da possibilidade de existirem guias específicos e de horários de abertura mais amplos. A recente marcação de percursos na cidade pode ser uma iniciativa interessante, mas tem que ser integrada com outras medidas.
Como um balão, o Centro Histórico tem enchido durante 4 dias com o Festival MED - este ano menos tempo – mas depois da enchente tudo volta a ser o que já era.
Como revitalizar o Centro Histórico de Loulé?
Esta questão levou-nos a falar de outras experiências associadas á reabilitação urbana e à dinamização de cidades, em outros pontos do País: Óbidos, Porto, Paredes, Guimarães... Mas, face aos constrangimentos económicos do presente, foi evidenciado que os processos de revitalização terão hoje que assentar em soluções criativas, diferenciadoras, de baixo custo e com grande envolvimento dos múltiplos agentes, indispensáveis a um processo participado: proprietários, habitantes, agentes económicos, empresas de construção, autarquias...
É necessária uma estratégia para a zona antiga da cidade de Loulé, que inverta a actual tendência de abandono e que seja construída com múltiplos parceiros. Que possa, como em outros locais, privilegiar: a fixação de jovens residentes, espaços de coworking, lojas com novas actividades, hostels, mas também outras actividades que valorizem, revitalizem, recriem o tradicional. Loulé já foi referenciada como uma terra de artesãos. Chegou a existir um projecto de escola de artesanato.
O centro histórico de Loulé é extremamente interessante, com imensos atractivos, ainda  com gente, apesar da crescente desertificação. O levantamento do que existe deverá estar feito, através da Divisão de Reabilitação Urbana da CML e existem propostas e projectos no âmbito do CHARME. Conhecer o que existe é fundamental para mobilizar os recursos, os interlocutores, reunir as vontades.
Não basta intervir no espaço público, se paralelamente não houver a reutilização do edificado que é privado. Uma iniciativa em que a Câmara teve o propósito de criar uma bolsa de edifícios que pudessem vir a servir a instalação de industrias criativas, não resultou.
Esta situação concreta, deve levar-nos a reflectir sobre o método. Como envolver e mobilizar as pessoas. Tem que haver uma relação de confiança, que se constrói na relação pessoal, na conserva partilhada sobre problemas e soluções e não em formatos institucionalizados, em que na generalidade das vezes se estabelece a relação dos serviços do Município com as pessoas. A construção de soluções passa por assumir responsabilidades em parceria. Tem que haver compromissos entre o público e o privado. O Porto tem bons exemplos dessa conciliação.
Loulé é uma cidade onde não é possível estar numa esplanada sem ter carros pela frente. Isto não convida as pessoas a sair, a usar a rua. Em Loulé vive-se demasiado dentro de casa. A propósito falou-se de exemplos de cidades, ainda que no interior com imensa vida . Elvas foi um exemplo referido. Nas ruas antigas do centro histórico temos, por um lado ruas com transito, e ao mesmo tempo um piso que dificulta a deslocação pedonal. É preciso, sem descaracterizar, resolver este problema.
O licenciamento é outro problema, muito grave. Quando alguém quer fazer algo, o que emergem são dificuldades. Uma grande densidade de dificuldades. Se um jovem ou um pequeno investidor quiser fazer qualquer coisa, nem sabe por onde começar. Ninguém lhe diz o que deve fazer. Conseguir realizar qualquer iniciativa leva tempos infinitos. Não há dinheiro , nem vontade que suporte isto. É mais fácil comprar fora em novas áreas construídas. Era fundamental existirem facilidades para os processos de licenciamento e estímulos para as pessoas se fixarem e reabilitarem no centro histórico.
São necessárias novas soluções mesmo ao nível da realização de investimentos. Poderiam haver acordos. Criarem-se dinâmicas que permitam, que alguém interessado em recuperar uma casa, possa chegar a acordo com o proprietário amortizando o investimento através da ausência de renda, ou do pagamento de uma renda mais baixa, durante um determinado numero de anos...É importante tomar medidas que favoreçam a habitação de jovens, a instalação de ateliers de artistas... O IMI pode ser utilizado como um instrumento que incentiva a recuperação e penaliza o imobilismo. É preciso para isso reunir vontades, nomeadamente vontade politica.
No passado já existiu uma Comissão Municipal de Defesa do Património que na altura foi importante para sensibilizar e propor medidas de salvaguarda. Hoje poderia haver algo desse género, eventualmente com objectivos mais amplos e integrados, que juntasse vários interlocutores. O papel da Câmara é importante, mas não pode ser entendido como o de uma mãe.
A imagem já conseguida pelo Festival MED deve ser potenciada em favor da revitalização do centro histórico. A existência de eventos ao longo do ano é fundamental. Óbidos foi aqui referido como um exemplo de estratégia de programação com diversos eventos.
As sociedades de reabilitação urbana foram apontadas como solução em algumas cidades. Ao mesmo tempo ficou patente que hoje as iniciativas possíveis requerem grande contenção financeira.
Identificaram-se iniciativas de mobilização de vontades já experimentadas em Loulé para que as igrejas pudessem estar acessíveis a visitantes, tendo havido formação para paroquianos. O levantamento e identificação do património existe, mas de facto a abertura das igrejas continua a ser uma dificuldade porque é preciso garantir segurança das obras de arte sacra lá existentes.
Finalmente concluiu-se da necessidade de vir a realizar um workshop em formato a definir, que permita debater as múltiplas abordagens que importa considerar para um processo efectivo de revitalização do centro histórico, que reúna: proprietários, habitantes, serviços da Câmara, INUAF, escolas... Para pensar e colaborar na realização desse workshop os presentes na conversa serão convidados para uma futura reunião.
Loulé 6 de Novembro 2012



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